PL cria regras para divulgação de cenas de mulheres agredidas no DF
Projeto do distrital Pastor Daniel de Castro cria novas regras para publicação de vídeos de mulheres agredidas
Um Projeto de Lei (PL) aprovado na terça-feira...
Projeto de Lei protocolado do Deputado Pastor Daniel de Castro Visa Proibir a Divulgação de Cenas de Violência Contra Mulheres
O Projeto de Lei protocolado pelo Deputado Pastor Daniel de Castro no Distrito Federal representa um marco importante na defesa e proteção das mulheres,...
STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça
Presidente Luís Roberto Barroso, convocou sessão do plenário para 11h, com um item de repercussão geral na pauta; recesso da Corte acontece de 20...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira...
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Julgamento virtual se encerra ao final desta segunda-feira (18)
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos...
